Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoPrescrição da ação de revisãouma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e sua família (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialrelata a realidade do contrato de trabalho, bem como serve de prova indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaa bem jurídico distinto daquele tutelado pelas demais condutas do título.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoCondutas análogasem matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoSem justa causa(Súmula nº 261, TST).Assim é que, em caso de rescisão do vínculo sem justa causa, o empregado o direito de férias do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causaOcorrendo a rescisão do vínculo trabalhista com justa causa, o direito de férias transmuta-se em pretensão indenizatória,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica1...262728...105
