Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoDireitos Básicos do Consumidorquantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPrestação de ServiçoComo bem prega a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoModalidades de pagamentosdinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoPublicidade enganosa como crimedolo, tanto direto como o eventual, e a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar o publicitário, o anunciante, bem...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoCláusulaspelo usuário (FILHO, 2022).Cada contrato de concessão trará as especificidades da situação negociada, bem como do edital...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoFériascontrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve ser contado como tempo de serviços, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoParidade de armasarmas pretende colocar as partes em uma situação de igualdade processual real, dando a estas idênticas oportunidades de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armas1...232425...103
