Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesda ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoNormas fundamentaisvalidade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativade garantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoControle ou tutelaforma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF), bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPrincípio da primazia da realidadeé aquele retratado no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoTutela Coletivadelineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem...ConsumidorTutela ColetivaConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem coletivo, de um interesse que supere a...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades1...979899...104