“bem de família” em Conceitos
- ConceitoMoralidade administrativa
de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoMotivação
bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos” (art.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoSegurança jurídica
bem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoGratificações e Adicionais
São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoDefensoria pública
No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoImpedimentos e vacância
de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
- ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico
o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais dos servidores p??blicos, bem como disp??...
- Administrativo
- Regime jur??dico do servidor p??blico
- ConceitoAutarquias
Uma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias