Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoDireito comparadose garantir condições mínimas de sobrevivência digna para o trabalhador e sua família.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoPrevidência socialsalário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoPrincípio in dubio pro reocivis comuns, que julgam para além das provas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoConceitos do Direito do Trabalhojurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoAdministração pública em sentido objetivoPúblico, possui tônica e limite próprios, bem como diferentes classificações, cada qual com seu sentido acadêmico.Em uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoIntervençãocompetências políticas, bem como uma relação de autonomia, vedado estabelecimento de qualquer hierarquia entre aqueles.São...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRegime jurídico do servidor públicoe deveres gerais dos servidores públicos, bem como dispõe sobre outras normas específicas relacionadas a determinadas categorias...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoFiguras especiais do estelionatoDiferencia-se do inciso anterior pois, nesta hipótese, o bem pertence ao sujeito ativo mas é inalienável, gravado de ônus...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionato1...899091...104