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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    O crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Caso o Ministério Público não retome a condição de titular da Ação, a titularidade do ofendido permanecerá também em grau...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    As condições de procedibilidade dizem respeito apenas aquelas exigidas a tipos específicos de ações penais, já aquelas comuns...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    mais, nem menos e nem de forma diversa.Nesse sentido, o credor não estará obrigado a receber prestação diversa, mesmo que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    recebimento de quantia em espécie).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Em caso de silêncio, será presumida a recusa (CC, art. 299, parágrafo único).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes