Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoPrincípios e objetivosPor exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos Benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoDireitos de liberdadeum contexto social, garantindo assim o bem de todos.Classificações principaisA liberdade pode ser classificada, como o faz...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoAdicional de FériasSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoFórmulatrabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Os...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionale da soberania nacional, bem como de defesa do Estado democrático (art. 91, § 1º, da CF).Sobre sua composição, integram...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoPossíveis medidas coercitivasNacional, tomar quaisquer medidas necessárias para a repressão da agressão estrangeira.Importante assinalar que as medidas são bem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPerda de mandatoA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoAssim, reafirma-se o compromisso de todo o ordenamento jurídico com o Estado Democrático e de Direito, bem como a necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...555657...102
