JurisHand AI Logo
|

bem de família” em Conceitos

  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    que o cargo de direção/representação seja em Confederação, Federação, Associação de classe de âmbito nacional, Sindicato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) o define como aquele que “exerce, ainda que transitoriamente ou sem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    em cooperação.A espécie de cargo público varia de acordo com a função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    Nessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    reserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso País...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    A Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a possibilidade de substituição...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoInvestigado

    para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso habitual e não ter sido beneficiado nos últimos 05 anos em...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoExecução

    regra é a de exercício da atividade profissional em horário diverso daquele que é o de descanso (CASSAR, 2018).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução