Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoCessão de créditoAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoEstado de sítiopor Getúlio Vargas; (ii) em novembro de 1935, como consequência da Intentona Comunista; e (iii) em novembro de 1955, quando...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesadefesa é decretado, uma série de mudanças ocorre em um Estado democrático.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPerda da nacionalidadeao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoPagamento quesívelAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoRegras geraisem parcela única, mas em momento futuro.- Obrigações de execução periódica (ou de trato sucessivo) - que devem ser pagas...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoImputação do pagamentode ambas as partes, aplicar-se-á a regra estabelecida em lei."...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRegras geraisindicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor e devedor pode não ser suficiente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras gerais1...424344...104
