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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    indivíduo.Embora esteja previsto junto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção destes, e tutela o bem...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    Em tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    Em tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Entre as espécies de fornecedor, podemos indicar: - (i) fornecedor real: o que produz, fabrica ou constrói o produto, bem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    Por hipossuficiência entende-se como sendo a vulnerabilidade do consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    finais.Cumpre ressaltar a expressão “destinatário final”, que admite algumas interpretações, quais sejam: (a) a utilização do bem...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    bem saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    vontade das partes.- (ii) constar a cláusula de eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto do contrato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição