“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1542428 de 09/05/2025
AGTE.(S) : NARANEY OLIVEIRA JEUNON ADV.(A/S) : VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (77852/MG) ADV.(A/S) : JANAINA PACHECO GOMES (138877/MG) AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES (17844/DF) ADV.(A/S) : MICHAEL MAX BRAGA (103555/MG, 103555/MG) ADV.(A/S) : IURY MOREIRA ASSIS (160463/MG) AGDO.(A/S) : BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADV.(A/S) : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (22053A/AL, A2174/AM, 69057/BA, 75456/DF, 32863/ES, 68649/GO, 228363/MG, 29280/MS, 33889/A/MT, 66055/PE, 120295/PR, 084676/RJ, 11615/RO, 133442A/RS, 69794/SC, 327408/SP)...
- Jurisprudência - STF1488022 de 30/05/2025
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA, CONCURSO PÚBLICO) RE 632853 (TP). (SÚMULA 279/STF, SÚMULA 454/STF) ARE 1228031 AgR (2ªT), RE 1280702 AgR (1ªT), SS 5602 (TP), Rcl 59693 AgR (1ªT), RE 1469260 AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (SÚMULA 279/STF, SÚMULA 454/STF) RE 1497081.
- Jurisprudência - STF1527287 de 06/03/2025
EMENTA: AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE APLICOU AS SÚMULAS 279 E 454 DO STF. INAPLICABILIDADE DESSES ENUNCIADOS AO CASO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DO TEMA 485, DA REPERCUSSÃO GERAL NA HIPÓTESE. AGRAVO INTERNO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROVIDO. 1. Decisão agravada que negou provimento ao Recurso Extraordinário do ora agravante, aplicando as Súmulas 279 e 454 do STF. Inaplicabilidade desse enunciados ao caso dos autos, uma vez que os fatos estão claramente descritos no voto condutor do acórdão recorrido. 2. O Plenário desta CORTE, no julgamento do RE 632.8...
- Jurisprudência - STF1379751 de 24/04/2024
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, NECESSIDADE, EXAME, NORMA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 748371 RG (TP). (JUÍZO, COGNIÇÃO SUMÁRIA, CONTRACAUTELA) SS 1918 AgR (TP), SL 1165 AgR (TP). (NECESSIDADE, OITIVA, POPULAÇÃO AFETADA) ADI 1825 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, CONGRESSO NACIONAL, EXPLORAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁREAS INDÍGENAS, ANTECEDER, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)) Pet 2604. (PROSSEGUIMENTO, PROCESSO, LICENCIMENTO, CONSULTA POSTERIOR, DECRETO) SL 125. - Veja SL 125, Rcl 14404, ADI 3573 e ADI 1825 do STF. - Veja Dalmo Dallari no Informe Jurídico da Comissão Pró-índio. Ano...
- Jurisprudência - STF1301501 de 14/04/2021
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES ADV.(A/S) : PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO AGDO.(A/S) : ALVINEY ANDRADE PISSARRA AGDO.(A/S) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA ESTEVES AGDO.(A/S) : CELIA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA AGDO.(A/S) : CLAUDIA GOMES DE ALMEIDA PINHEIRO AGDO.(A/S) : FABIANE GOMES DE MORAIS AGDO.(A/S) : GILMAR CESAR INACIO DE SA AGDO.(A/S) : HERCILIO TINTORI JUNIOR AGDO.(A/S) : SILVANEIDE MARIA DE LIMA AGDO.(A/S) : KARLA ALESSANDRA GOMES FIGUEIREDO AGDO.(A/S) : MARCIA LUCIA DE
- Jurisprudência - STF1368863 de 18/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DE LEGALIDADE, CONCURSO PÚBLICO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA) RE 632853 (TP). (RE, EDITAL, APRECIAÇÃO, CLÁUSULA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 843047 AgR (2ªT), ARE 1036827 AgR (1ªT), RE 1114732 AgR (2ªT), ARE 1228031 AgR (2ªT), RE 1331010 AgR (1ªT). Número DE páginas: 10. Análise: 12/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1441261 de 25/08/2023
AGTE.(S) : ROBERTO MARCIO PEIXOTO DE CARVALHO AGTE.(S) : JOSE ROBERTO REIS DE CARVALHO ADV.(A/S) : THIAGO JOSE ZANINI GODINHO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTDO.(A/S) : MURILO MARTINS DE SOUZA ADV.(A/S) : RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO INTDO.(A/S) : PATRICIA SIMIONI GONCALVES ADV.(A/S) : RICARDO CASTELO BRANCO CARVALHO...
- Jurisprudência - STF4455 de 01/12/2021
BONAVIDES, Paulo. Jurisdição constitucional e legitimidade – algumas observações sobre o Brasil. USP – Estudos avançados, v. 18. n. 51, maio/ago. 2004. p. 141. FAYT, Carlos S. Supremacia constitucional e independência de los jueces. Buenos Aires: Depalma, 1994. p. 3-4. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. p. 1079. TOCQUEVILLE, Alexis de apud BANDRÉS, José Manuel. Poder Judicial y Constitución. Barcelona: Casa Editorial, 1987. p. 75-76.