“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1149106 de 08/05/2019
Acórdão(s) citado(s): (BANCA EXAMINADORA, SUBSTITUIÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, REEXAME, QUESTÃO DE CONCURSO) RE 632853 RG, RE 1092621 AgR-segundo (2ªT), ARE 1154018 AgR (TP). Número DE páginas: 8. Análise: 05/06/2019, BMP.
- Jurisprudência - STF1410995 de 01/06/2023
AGTE.(S) : SHIRLEI DOS SANTOS RAMOS CAETANO ADV.(A/S) : EDUARDO ANTONIO PERINE ADV.(A/S) : MILENA CHRISTIE BROTTO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ INTDO.(A/S) : ALEXANDRE RAFAEL NASCIMENTO SANTANA INTDO.(A/S) : NEIDE FERNANDES ADV.(A/S) : OSMAR ALVES BAPTISTA INTDO.(A/S) : BANCO BMG SA ADV.(A/S) : ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
- Jurisprudência - STF1320623 de 12/09/2023
AGTE.(S) : TEXTIL CAMBURZANO S/A ADV.(A/S) : MILENE DE LEMOS BASSOA ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : PARQUE DOS ALPES S/A ADV.(A/S) : ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS ADV.(A/S) : CAROLINA LOUZADA PETRARCA ADV.(A/S) : IVO EVANGELISTA DE AVILA INTDO.(A/S) : BANCO UBS PACTUAL S/A ADV.(A/S) : RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO ADV.(A/S) : ANA PAULA CAZARINI RIBAS DE OLIVEIRA...
- Jurisprudência - STF1539767 de 16/05/2025
AGTE.(S) : MYRELLA RESENDE REINAUX DE ANDRADE E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO (39989/PE) AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : PAULO EDUARDO PRADO (11819A/AL, A917/AM, 33407/BA, 24314-A/CE, 34599/DF, 32791/GO, 131369/MG, 15026/MS, 16940/A/MT, 19175-A/PA, 18600-A/PB, 01335/PE, 10204/PI, 58335/PR, 168325/RJ, 982-A/RN, 4881/RO, 434-A/RR, 82065A/RS, 1694A/SE, 182951/SP, 4873/TO)...
- Jurisprudência - STF1539767 de 01/08/2025
EMBTE.(S) : MYRELLA RESENDE REINAUX DE ANDRADE E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO (39989/PE) EMBDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : PAULO EDUARDO PRADO (11819A/AL, A917/AM, 33407/BA, 24314-A/CE, 34599/DF, 32791/GO, 131369/MG, 15026/MS, 16940/A/MT, 19175-A/PA, 18600-A/PB, 01335/PE, 10204/PI, 58335/PR, 168325/RJ, 982-A/RN, 4881/RO, 434-A/RR, 82065A/RS, 1694A/SE, 182951/SP, 4873/TO)...
- Jurisprudência - STF1496657 de 27/11/2024
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Constitucional. 3. Cotas. Eliminação de candidato por critério de heteroidentificação. 4. Anulação do ato administrativo de eliminação, por falta de fundamentação. 5. Prevalência da autodeclaração. Precedentes. 6. Ausência de substituição da banca examinadora pelo Poder Judiciário. Decisão que não representa ofensa aos temas 1.009 e 485 da repercussão geral. 7. Necessidade de reexame do acervo probatório. Súmula 279 do STF. Precedentes. 8. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 9. N...
- Jurisprudência - STF860631 de 14/02/2024
EVOLUÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH). CRIAÇÃO, ÓRGÃO, CONTROLE, BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH). LEGISLAÇÃO, REGULAÇÃO, EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. LEGISLAÇÃO, PREVISÃO, EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, CRÉDITO HIPOTECÁRIO. CRISE ECONÔMICA, NECESSIDADE, REFORMULAÇÃO, GARANTIA, FINANCIAMENTO, IMÓVEL, CRIAÇÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DEFINIÇÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, BEM IMÓVEL. DESJUDICIALIZAÇÃO, DIREITO COMPARADO. DESJUDICIALIZAÇÃO, CORRELAÇÃO, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. JURISPRUDÊNCIA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), APRECIAÇÃO, LEGALIDADE, CONTRATO, FINANCIAMENTO, IMÓVEL. - FUNDA...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Jurisprudência - STF734 de 04/05/2023
CANOTILHO, José Gomes. Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao prof. Zeno Veloso: uma visão luso-brasileira. Sobre restringibilidade e restrição de direitos fundamentais: nota sobre questionamentos recentes. São Paulo: Método, 2014. p. 902. CANOTILHO, José Gomes. Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao prof. Zeno Veloso: uma visão luso-brasileira. Sobre restringibilidade e restrição de direitos fundamentais: nota sobre questionamentos recentes. São Paulo: Método, 2014. p. 914. MENDES, Ferreira Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. Sã...