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  • Jurisprudência - STF1364370 de 06/06/2024

    AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADV.(A/S) : EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO...

  • Jurisprudência - STF1387535 de 24/10/2022

    AGTE.(S) : DIEGO FRANCIS IZAIAS DA SILVA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO AGDO.(A/S) : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG ADV.(A/S) : FLAVIA DOMINGUES COSTA...

  • Jurisprudência - STF1481635 de 30/04/2024

    AGTE.(S) : JOSE HUMBERTO SIMOES ADV.(A/S) : CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO AGDO.(A/S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : EULER DE MOURA SOARES FILHO ADV.(A/S) : PINTO E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS (302/MG)...

  • Jurisprudência - STF1282479 de 04/12/2020

    AGTE.(S) : MGM ELETRO DIESEL LTDA - FALIDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO ADV.(A/S) : RODRIGO DANILO LEITE AGDO.(A/S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : HENRIQUE WILSON SORIANO...

  • Jurisprudência - STF1175585 de 12/02/2020

    EMBTE.(S) : A. V. S. FIGUEIREDO - OTICA - ME E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : NAMI PEDRO NETO EMBDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO CARMINATTI ADV.(A/S) : GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO...

  • Jurisprudência - STF1365981 de 31/08/2022

    EMBTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : RICARDO AZEVEDO SETTE ADV.(A/S) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS EMBDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...

  • Jurisprudência - STF1430865 de 04/04/2024

    AGTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : ALEXANDRE JAMAL BATISTA ADV.(A/S) : EDUARDO FORNAZARI ALENCAR AGDO.(A/S) : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO LUIS MA COOHABANSLMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...

  • Jurisprudência - STF582650 de 24/10/2008

    ADV.(A/S) : LUÍS FERNANDO BRITO DE ASSIS E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : SANDRO FRANCISCO DE SALES ADV.(A/S) : SORAYA JONES EL-CHAMI E OUTRO(A/S) RECTE.(S) : BANCO GE CAPITAL S/A...