“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF6608 de 25/06/2021
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. p. 1168.
- Jurisprudência - STF944 de 26/02/2024
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ADV.(A/S) : FERNANDA DE MENEZES BARBOSA ADV.(A/S) : CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES ADV.(A/S) : FABIOLA PASINI RIBEIRO DE OLIVEIRA INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...
- Jurisprudência - STF263 de 21/10/2021
LEGITIMIDADE ATIVA, AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP). ENTIDADE DE CLASSE, PERTINÊNCIA TEMÁTICA, DEFESA, GARANTIA, INTERESSE, MEMBRO, MINISTÉRIO PÚBLICO, MAGISTRATURA. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, POSSIBILIDADE, EXISTÊNCIA, SIMULTANEIDADE, AÇÃO ORDINÁRIA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, AUSÊNCIA, EFEITO, FORMA AUTOMÁTICA, DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. CENTRALIZAÇÃO, GESTÃO, REGIM...
- Jurisprudência - STF2879 de 04/10/2023
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo. Curso de direito constitucional. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva: 2015.
- Jurisprudência - STF4621 de 12/02/2021
Acórdão(s) citado(s): (CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, DESMEMBRAMENTO, MUNICÍPIO) ADI 2994 (TP), ADI 4992 (TP). (EMC 57/2008, CONVALIDAÇÃO, LEI ESTADUAL) ADI 2921 (TP). (ALTERAÇÃO, LIMITE TERRITORIAL, MUNICÍPIO, DESMEMBRAMENTO) ADI 5499 (TP). (DEVER CONSTITUCIONAL, PLEBISCITO, LIMITE TERRITORIAL, MUNICÍPIO) ADI 458 (TP), ADI 1034 (TP), ADI 1262 (TP), ADI 2632 (TP), ADI 2702 (TP), ADI 2812 (TP), ADI 2967 (TP), ADI 2994 (TP), ADI 3615 (TP), ADI 2381 MC (TP), ADI 1825 MC (TP). (OMISSÃO, CONGRESSO NACIONAL, EDIÇÃO, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, DESMEMBRAMENTO, MUN...
- Jurisprudência - STF3752 de 23/11/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 ART-00005 INC-00014 INC-00032 ART-00018 ART-00021 INC-00012 LET-B ART-00022 INC-00004 ART-00023 INC-00002 INC-00006 ART-00024 INC-00006 INC-00008 PAR-00002 PAR-00004 ART-00025 ART-00030 INC-00001 ART-00060 PAR-00004 ART-00170 INC-00005 INC-00006 ART-00177 INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00004 PAR-00001 PAR-00002 INC-00001 INC-00002 INC-00003 ART-00238 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000009 ANO-1995 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LEI-002800 ANO-1956 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-008078 ANO-1990 ART-00006 INC-00003 ART-00039 INC-00008 CDC-...
- Jurisprudência - STF5125 de 09/11/2020
LEGITIMIDADE ATIVA, ENTIDADE DE CLASSE, ÂMBITO NACIONAL. JURISPRUDÊNCIA, STF, REVOGAÇÃO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI IMPUGNADA, ÂMBITO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PERDA DO OBJETO. INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXIGÊNCIA, REFERENDO, PLENÁRIO, IMPOSSIBILIDADE, INSTAURAÇÃO, DECISÃO MONOCRÁTICA, CORREGEDOR. PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATRIBUIÇÃO, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, RECEBIMENTO, RECLAMAÇÃO, DENÚNCIA, MEMBRO, MINISTÉRIO PÚBLICO. COMPETÊNCIA, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), CONHECIMENTO, RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPOSSIBILIDA...
- Jurisprudência - STF6608 de 18/01/2021
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. p. 1168.