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autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de educação

    Assim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoMunicípios

    União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Sobre os Municípios, estes são uma espécie de divisão administrativa, com autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoDireitos da personalidade

    com o objetivo terapêutico, científico ou altruístico (CC, art. 13, parágrafo único e 14).Consagrando o princípio da autonomia...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoCargo Público

    constitucional - art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    portanto, servidores públicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoDefinição de obrigação

    que possui um limitado número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à autonomia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoRoubo impróprio

    interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    O Ministério Público também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público