JurisHand AI Logo
|

autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoSubsídios

    do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoComposição

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    da iniciativa privada e pública com a necessidade de se buscar por alternativas para preservação do meio ambiente, eis ser...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    erga omnes (logo, são oponíveis a todos) e vinculam os demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    tem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos) e vinculam os demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoIngresso na carreira

    responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para poder participar do certame...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    os demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, direta ou indireta.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental