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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoInércia

    O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoInternet das coisas

    e ao dever de adequação do produto, previstos nos artigos 4º, III, e 6º, I, do CDC.Há, portanto, um poder técnico e contratual...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoSustitutividade

    Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não eram oriundas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM,...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoInternacional

    A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    alcançar a verdade real dos fatos e a melhor solução possível para o problema posto à apreciação do Poder Judiciário.Considerada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoConstitucional

    de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto, ao poder jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional