Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoFunções do ministério públicoPoder Público.As amplas e atuais funções institucionais do Ministério Público estão previstas no art. 129, da CF, e podem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoForma no plano de existênciaAssim, a forma pela qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoEm dinheirocontra possíveis desorganizações administrativas do empregador, bem como de variações cambiais (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoIn naturaao empregado pela realização do seu labor e que pode corresponder a atividades voltadas à alimentação, habitação ou outras...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoOrdem cronológica para o julgamentopareça dar ao juiz autonomia para analisar seus processos e entre estes estabelecer uma sequência mais adequada, o próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoÓrgãos do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério público1...767778...135
