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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoRoubo majorado

    nacionais.- se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    inalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Assim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    o responsável pelo ato lesivo pode ser civilmente responsabilizado.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode ser civilmente responsabilizada pelos prejuízos que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoFraude à execução

    O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução