Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoIncapacidade relativaart. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no artigo 4º do...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançado contrato, seja no decorrer do cumprimento do pacto laboral, as partes devem agir de boa-fé e lealdade, mantendo-se a...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoAnterioridade eleitoralrespectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoDiversidade da base de financiamentoque também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesdo Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosas necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoDireito de Petiçãoexercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAtividade políticaprecisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art. 86, Lei nº 8.112/1990).O pedido de licença deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade política1...606162...135