A confirmação pelas partes pode ser expressa (contendo a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo...
empregador e as do empregado (DELGADO, 2020).Enquanto principal fonte normativa do Direito do Trabalho, é unânime na doutrina...
O artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...
Não obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
podem ser fruto da sua vontade (normalmente vinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção)...
mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação...
plano de validade do negócio jurídico:- Agente capaz e legitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre...