“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Esse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoDireitos de nacionalidade
indivíduo e/ou do Estado que irá recepcioná-lo como nacional.Quando o indivíduo pode ser nacional de mais de um Estado temos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
ConceitoCapacidade
civil.No entanto, nem todos podem exercer essa capacidade pessoalmente.A idade, a saúde ou o desenvolvimento intelectual...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
“na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoCultura
destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode se confundir com intervenção, muito menos com censura.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoDesporto
Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoEmancipação
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação