Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoEmpregadorConsiderando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoEquiparação salarialDos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoDocumentação do empregado1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoContrato intermitenteOu seja, não pode haver distinção salarial entre o trabalhador intermitente e aquele de vínculo indeterminado (art. 452-A...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasdeve poder ser ocupado e exercido de forma independente e imparcial.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoTal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos promotores e procuradores...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta1...353637...135