Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoObrigaçõesdireitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoIluminaçãoà realização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEdificaçõesintegridade física e da vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoJudiciário).Neste contexto, compete ao Poder Legislativo a responsabilidade precípua pela produção das diversas formas e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoGratificações e AdicionaisPensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoAtualização do valor das multasA função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoAssim, já na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãodo Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à função1...151617...131
