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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios

    manutenção desses benefícios.Esta reforma buscou preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, introduzindo mudanças...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoSistema único de saúde

    e Municipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoDano estético

    estético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas e passíveis de apuração em separado.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoQuem deve receber

    discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados