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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução das medidas públicas para concretização de uma efetiva política...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoInquérito policial

    Destaca-se que é possível a existência de inquérito administrativo, e não policial, nos casos de sindicâncias e processos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    eixo principal da PNAS e do SUAS as seguintes diretrizes:- Matricialidade sociofamiliar.- Descentralização político-administrativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    decisões judiciais.Uma decisão judicial ou administrativa que não seja tenha sido materialmente processada em atenção a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    de importância insignificante.- Paga ou promessa de recompensa: corresponde ao agente que mata motivado por razões financeiras...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoInstauração

    é necessária a representação do ofendido e se privada somente aqueles que possuem legitimidade ativa poderão autorizar a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    ou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do artigo 121.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado