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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoCessão de contrato

    de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoRegras gerais

    legal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípios

    Poder Judiciário frente um elevado número de demandas, surgimento de novas formas de resolução de conflitos, valorização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    tenha pago a integralidade, este poderá exigir a totalidade da dívida do avalizado ou a proporção que cabia ao co-avalista.Se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoAposentadoria por idade

    financeiro na velhice e promovendo a equidade no acesso aos direitos previdenciários.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoObrigação de fazer

    Em uma análise ampla, qualquer atividade humana (desde que lícita, possível e vantajosa ao credor) poderá constituir objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoMediante requerimento

    O inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    ser duplicado a requerimento da autoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 180 (cento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos