Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoAbortoda sociedade civil defendem a autonomia de escolha da gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPacote anticrimeda ação penal, que terá o poder decisório.Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoFunção da publicidadeque, nesta seara, o órgão a ter seus atos e motivações fiscalizados é o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoObrigações Alternativasobrigar o credor a aceitar o cumprimento parcial, ou seja, receber parte da obrigação em uma prestação e parte em outra...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoAdvocacia públicaao Poder Executivo, influenciando de forma direta na concepção da realização de políticas públicas.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoIndivisibilidadedo fato delituoso, seja por qualquer motivo.Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoParticipação da iniciativa privadaA realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...104105106...131
