Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãocom prévia previsão contratual e se mostre necessário à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do pacto e à prestação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoHipóteses de ExtinçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoConceito de processo públicoPoder Judiciário para solução de uma situação litigiosa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPermissãoadministrativa acabe por inviabilizar a concretização de uma determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoNatureza jurídicaPor ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoReversãode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoResolução de DisputasA licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCritériose (iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro de uma ótica administrativa descentralizada, os serviços públicos podem ser prestados...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritérios1...100101102...131
