Busca AIConceitosTodas as Áreas“autoaborto ou consentimento ao aborto” em ConceitosConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoCaso não seja convertida em lei ou seja rejeitada, perde seus efeitos desde sua edição e cabe ao Congresso Nacional disciplinar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCompetências privativasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoO empregado tripulanteperíodo concessivo - art. 134, da CLT) (CASSAR, 2018).O período de gozo das férias será estipulado pelo empregador, de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoCrimes de responsabilidadesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadência1...7374757677