“autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

ConceitoPlano nacional de cultura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoUnião
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
ConceitoReadaptação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas dos estados
ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
Referencias principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
ConceitoPrincípios Gerais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Princípios Gerais
ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
ConceitoConceito de fornecedor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor