“autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio do consumidor.Assim, são equiparados...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio do consumidor.Assim, são equiparados...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
ConceitoCompetências privativas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
ConceitoSegurado empregado
para alcançar o limite mínimo exigido, ou agrupar contribuições de diferentes competências ao longo do ano civil, o que...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoConsórcio público
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
ConceitoHierarquia
Vale dizer que se cuida de princípio específico, sem correspondência com aqueles aplicáveis ao Poder Legislativo ou Executivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia