Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoEmpreitadahumana.Em outras palavras, pretende-se a norma assegurar um piso de dignidade e sobrevivência, devendo o salário mínimo não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoSeguridade socialSão Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoRegime jurídico e remuneraçãoex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre outros), buscando sempre a concretização do interesse público e não...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoEstado civil da pessoa naturalcasamento por ação judicial ou escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas.Importante salientar que a união estável não...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialn. 1.656/98 faça distinções acerca da urgência e da emergência médica, entende a doutrina que os termos devem ser considerados...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPlano nacional de culturaSão Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoCongresso nacionalSão Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoDescentralização política e administrativaeficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativa1...969798...152