Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoFormação de estadosSão Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoAmpla defesa e contraditórioassegura não só o direito puro e simples de falar no processo, mas sim a garantia de um contraditório efetivo (possibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoConceitodeterminado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Jurisdiçãodeterminado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoFornecimento de infraestruturarealização do labor a ser previamente determinado pelo empregador (art. 75-B, da CLT) (DELGADO, 2018).Como a atividade não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoCarteira de trabalho e previdência socialredução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que essa preocupação protetiva não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoCausalidade simples e cumulativavítima.Assim, a análise do nexo causal é indispensável em qualquer espécie de responsabilidade civil, condição sem a qual aquela não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoAção penalPacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou não...PenalAção penal1...959697...152
