“ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoAção declaratória de constitucionalidade
julgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.A ADC não...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação declaratória de constitucionalidade
- ConceitoPoder legislativo
A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
Tribunal Federal, observado o que dispõem os art. 39, § 4º; 150, II; 153, III; e 153, § 2º, I.Destaca-se que tais competências não...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
- ConceitoConexão e continência
/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoPenal ou civil
As principais bases legais da justiça penal são o Código Penal e Código de Processo Penal, não obstante também haja previsões...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoAnotações
Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apontado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoCom justa causa
acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em hipótese de rescisão com justa causa (e somente neste cenário) não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoFórmula
Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula