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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    momento do vencimento, o credor tem direito ao recebimento da totalidade da dívida e não está obrigado a aceitar pagamentos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    parte mais fraca não consegue influir da mesma forma no processo, não conseguindo, portanto, sobre este agir de forma colaborativa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoCláusulas

    sistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre serviço público, não deixe de ver as leis:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoSistema acusatório

    caráter excepcional, a fim de dirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021).Portanto, a função probatória é de ambas as partes, e não...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoTransformação de condutas

    do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou vítima que não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoAssistência social

    Assim, encontra forte proximidade com os direitos sociais (art. 6º, CF), mas não se resume tampouco se confunde com estes.Pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCredor putativo

    pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de que não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo