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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoSistema acusatório

    caráter excepcional, a fim de dirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021).Portanto, a função probatória é de ambas as partes, e não...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoTransformação de condutas

    do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou vítima que não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoAssistência social

    Assim, encontra forte proximidade com os direitos sociais (art. 6º, CF), mas não se resume tampouco se confunde com estes.Pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPeríodo

    Não obstante, uma vez optando pela concessão de férias coletivas, as mesmas devem ser comunicadas, com pelo menos 15 dias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoIdentificação profissional

    contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoDano estético

    Assim, não haveria a possibilidade de incidência de dano estético cumulado com dano material e moral.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoParidade de armas

    Ou seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas