“ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
de uma situação litigiosa, a lei mais adequada à solução do problema apresentado, sendo que a decisão proferida, quando não...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoFurto simples
e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoDireitos políticos
São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoSaúde
dentro do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoFérias
No mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTeoria geral das obrigações
âmbito da esfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- ConceitoConceito de consumidor
produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente não...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoInércia
podem agir de ofício, ou seja, o processo não se inicia por vontade daquele que irá julgá-lo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia