“ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos desta atuação não...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoContraditório
Assim, ratifica e prioriza os princípios constitucionais processuais, os quais passam a ser a base da lei processual.Isso não...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
de uma situação litigiosa, a lei mais adequada à solução do problema apresentado, sendo que a decisão proferida, quando não...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoContribuições sociais
Esta abertura e descentralização de atividades e participação não fica restrita à realização de ações, verificando-se também...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoDireitos políticos
São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoFurto simples
e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoSaúde
dentro do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoFérias
No mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias