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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    percentual de 5% sobre a remuneração do cargo efetivo, observado o limite de 35%.Importante ressaltar que os quinquênios não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoDiárias

    o cargo, função-atividade (Decreto 48.292/2003, art. 1º, §1º).O cálculo da diária levará em consideração não só o tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Vale pontuar que contrato de concessão não dura para sempre e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), pode ser...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    responsáveis apenas pela execução de políticas públicas e não pela sua elaboração.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoReversão

    Como é natural de todo vínculo contratual, uma concessão não é eterna (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoPluralismo político

    pluralismo político deve ter por base a tolerância a ideologias diversas, excluindo aquelas embasadas em discursos de ódio, não...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoEstado de defesa

    última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção, devendo ser utilizado apenas quando outras ações governamentais não...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa