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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoOrigem Histórica

    No entanto, esse princípio não pode ser aplicado cegamente às relações de consumo, pois o consumidor não negocia os termos...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoNormas de proteção

    quanto ao risco de acionamento acidental, sendo proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso daqueles que não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoSubstituição

    previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das situações mais excepcionais é a de substituição do servidor, eis que sua ocorrência não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    Frisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoIncapacidade relativa

    I); aceitar mandato (art. 666); fazer testamento (art. 1.860, parágrafo único); exercer empregos públicos para os quais não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    O diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Não obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda".- Mediante violência: força física, podendo ser exercida pela...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal