Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoEstabilidadenão é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoCompetências das forças armadasmissão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem não...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaconforme redação do parágrafo 1º, “na mesma pena incorre: I - quem se apossa indevidamente de correspondência alheia, embora não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoAumento de penaincide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas, justificando-se a maior gravidade da conduta em razão do prejuízo não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoEmbargo ou interdiçãoIndependentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeinteresse público, o qual pode ser descrito como a realização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoDireitos Básicos do Consumidorfornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoConceitos do Direito do Trabalhobases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho, podemos extrair não...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho1...757677...156
