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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    Por razões históricas, políticas e sociais, o Direito do Trabalho não só reconhece o desequilíbrio existente entre as partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    público, o qual nada mais é do que a busca pela concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    e estudos realizados, mas também a posição de referência científica (espaço este ainda não conquistado).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoAcepção e alcance

    surpresas; e (iii) direito de influenciar nas decisões judiciais, devendo ter suas manifestações devidamente recebidas e consideradas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoAgências reguladora

    As agências reguladoras também integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoSúmulas

    de um determinado tribunal sobre um certo assunto, contudo, representam uma síntese daquele posicionamento, pretendendo não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    art. 137, I, da CF/1988, ou seja, em relação à decretação em caso de guerra não há limites constitucionais das medidas a...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPrevidência social

    frequentes as emendas para alteração do regime previdenciário, a fim de torná-lo mais racional e igualitário, porém, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social