Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoJustiça estadualJustiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoinovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoInternet das coisasA ausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoEspecialidadeinteresse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoResponsabilidade dos marketplacesSua responsabilidade, portanto, não é apenas jurídica — é estrutural.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoRegime próprio de previdência social(p. ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre outros), priorizando a concretização do interesse público e não...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoRegras geraisA novação não se presume e, em se havendo dúvida acerca da intenção ou não de novar, entende-se pela sua não existência.Ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...666768...152