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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoJustiça estadual

    Justiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoInternet das coisas

    A ausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoEspecialidade

    interesse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Sua responsabilidade, portanto, não é apenas jurídica — é estrutural.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    (p. ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre outros), priorizando a concretização do interesse público e não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoRegras gerais

    A novação não se presume e, em se havendo dúvida acerca da intenção ou não de novar, entende-se pela sua não existência.Ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O conceito de povo não se confunde com o de população.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade