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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoIngresso na carreira

    Vale lembrar que tais garantias não protegem apenas aqueles integrantes da magistratura, mas também todos os jurisdicionados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoPenalidades

    condições do contrato de trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoDocumentação do empregado

    CLT cuida de dispor sobre seus objetivos, elementos, emissão, apontamentos que devem ser lançados e penalidades pela ausência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoAfastamentos

    serviço administrativo por variados motivos, sejam estes voluntários ou não.Neste contexto, o afastamento é hipótese de ausência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    o aplicador do direito, por meio de certas técnicas, promova a solução do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Como é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoO empregado tripulante

    afastamento), a CLT possui previsões específicas para concessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante