Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoContratação por tempo determinado via diretarestritos; e (iii) por não se assegurarem as mesmas garantias de emprego que incidem nos contratos por prazo indeterminado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriocritérios para aquela licitação, sendo, portanto, a “lei da licitação”, vinculando a Administração Pública e os interessados, não...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoSistemas processuaisBrasil, o sistema adotado não é consensual entre os doutrinadores.Processo PenalSistemas processuaisConceitoAumento de pena em razão do resultadomorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoVia de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição expressa nesse sentido...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoLesão corporal culposaNão há previsão de tratamento distinto conforme a gradação da lesão, cabendo ao magistrado realizar o sopesamento do resultado...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoApropriação de coisa achadaperdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à vontade deste, não...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achada1...646566...152
