“ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoPrescrição
contrato), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
deve ser suficiente para prover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua essencialidade (GODINHO, 2020), não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoRedistribuição
e em gozo do atributo da estabilidade, o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoInvestigação direta pelo ministério público
se entende que o MP, como titular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição, não...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação direta pelo ministério público
- ConceitoSistema único de saúde
Assim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
- ConceitoExecução
Entre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoEspécies de prova
Os indícios, por sua vez, são circunstâncias que, embora não provem diretamente o fato, indicam sua provável ocorrência.Além...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoCoisa
O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa