Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoRedistribuiçãoe em gozo do atributo da estabilidade, o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicose entende que o MP, como titular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição, não...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoObrigatoriedadeCaso não estejam satisfeitas tais condições, o membro do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, enquanto vigente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoCoisaO Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoEspécies de provaOs indícios, por sua vez, são circunstâncias que, embora não provem diretamente o fato, indicam sua provável ocorrência.Além...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoAto ilícitoculpa’ traz aqui um sentido amplo, abrangente de toda espécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional ou não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhosó a posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoExecuçãoEntre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecução1...636465...152