Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoInquérito civil públicorelação a alguns quesitos principais: a) possui a finalidade de apurar fatos que lesionam direitos transindividuais, e não...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoConteúdo e abrangênciaguardam qualquer relação com o objetivo litigioso e/ou pontos controvertidos não será considerada cerceamento de defesa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoFériasde não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoOrdem socialraça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Impende destacar que previsões quanto a Ordem Social não...ConstitucionalOrdem socialConceitoIntervençãoinstituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRegime jurídicomesmos direitos e deveres que tinham antes da modificação constitucional.Assim, tem-se que tal alteração classificatória não...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoDireitos e garantias fundamentaisDos partidos políticos (art.17).Nossa Constituição não faz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...585960...152