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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    criação de tributos é, em regra, matéria de lei complementar - p. ex., art. 146, CF).Os temas afetos à lei complementar não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoAdvocacia pública

    Contudo, a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoIn natura

    que não possuem natureza salarial e, portanto, não contam como salário in natura.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoTrabalho em pé

    reconhece que cansaço excessivo e a repetição de funções, além de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPublicidade

    Com isso, rompe-se a antiga tradição jurídica de considerar a publicidade mera estratégia de marketing desprovida de conteúdo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoAutonomia interna

    Gomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Afinal, sem que se fundamentem na necessidade são na verdade um golpe de estado, e, sem o requisito da temporariedade, não...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Eleitoral - não foi muito longa, sendo ambos praticamente abolidos pela Constituição Federal de 1937 (Constituição do Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral