JurisHand AI Logo
|

ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    relação a alguns quesitos principais: a) possui a finalidade de apurar fatos que lesionam direitos transindividuais, e não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    guardam qualquer relação com o objetivo litigioso e/ou pontos controvertidos não será considerada cerceamento de defesa.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoFérias

    de não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoOrdem social

    raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Impende destacar que previsões quanto a Ordem Social não...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoIntervenção

    instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoRegime jurídico

    mesmos direitos e deveres que tinham antes da modificação constitucional.Assim, tem-se que tal alteração classificatória não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Dos partidos políticos (art.17).Nossa Constituição não faz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais