Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldentro do território nacional, e não internacionalmente.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoExtinção da Concessãonão são reversíveis, ainda que tenham sido utilizados na prestação dos serviços, continuarão sendo com o particular.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoAdicional de Fériasartigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua indispensabilidade à prestação de um serviço público contínuo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoComposiçãoConsiderada a origem destes membros, é possível dividi-los entre três escalões.Integram o primeiro escalão aqueles oriundos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoExceções ao contraditório préviosurpresas; e (iii) direito de influenciar nas decisões judiciais, devendo ter suas manifestações devidamente recebidas e consideradas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosque estas não contrariem as disposições das Constituições Estaduais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoUniãoA adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...ConstitucionalOrganização do estadoUnião1...565758...156
