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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Solidárias

    que não o tenham assinado, pois serão estranhos a sua emissão e não possuem solidariedade legal ou contratual com o emissor.Importante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    o campo prático os valores constitucionais do trabalho, é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Evidente que a CLT não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoAção penal

    Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou não...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoExtinção da Concessão

    não são reversíveis, ainda que tenham sido utilizados na prestação dos serviços, continuarão sendo com o particular.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    dentro do território nacional, e não internacionalmente.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    o local de trabalho pode não ser suficiente à realização da almejada proteção.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoEstado democrático de direito

    direitos sociais em busca da superação das desigualdades e pelo pluralismo político, base da pluralidade partidária.É considerado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito líquido e certo não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade