Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoRoubo majoradoTais majorantes não são aplicáveis nas hipóteses de roubo qualificado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoProteção Contratualrelações contratuais de consumo, impondo deveres anexos de lealdade, cooperação e transparência, os quais vinculam as partes não...ConsumidorProteção ContratualConceitoComposiçãoguardião da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o protetor da legislação federal, lhe cabendo não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCessão de contratoA cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoSupremo tribunal federalnacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoanterior e estranho à função presidencial.Ou seja, ilícitos penais praticados antes da posse na Presidência da República não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoCulturaexpressão cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPoder constituinte originárioEsse poder constituinte não se esvai após promulgar uma Constituição.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originário1...495051...156
