Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoOportunidadePor meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoCompetências legislativas privativas da uniãopreocupação amplamente anunciada quando dos trabalhos de elaboração da Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoFurto de coisa comumPor se tratar de previsão autônoma, não são aplicáveis as qualificadoras e majorantes previstas para o crime de furto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoCondições de procedibilidadesão ilimitados e que, caso este não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto, poderá cometer...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoInternacionalou se sujeita às normas e à jurisdição internacional.Eventual resposta pelo reconhecimento da competência internacional não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoSolidariedade PassivaSuas exceções pessoais, contudo, não serão aproveitadas aos demais co-devedores (CC, 281).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoCooperação nas fases do processodesenvolvimento dos autos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Para que o processo cooperativo não fique apenas no plano das ideias,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantes1...414243...152
