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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    membros.- Decretação do ato pelo Presidente da República.- Determinação, no decreto, do prazo de duração da medida, que não...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Não obstante a Constituição Federal de 1988 não tenha conseguido evitar uma evidente concentração de atribuições...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal, “não haverá juízo ou...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoIntranscêndencia

    A intranscendência da ação penal, também chamado de princípio da pessoalidade, veda a aplicação da pena a quem não...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoCompetência

    das regras limitadoras de competência, não pode ser modificada (art. 43, CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoQuadro de horário

    acesso e outros).Sobre o controle de jornada, é importante esclarecer que o quadro de horários (art. 74, caput, da CLT) não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoValor das anotações

    responsabilidade objetiva do empregador (MARTINS, 2021).Assim, a presunção acaba operando contra o empregador, eis que as omissões, faltas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações